ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CONSOLIDA O PROGRAMA INOVA DP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR.

INSTITUI A CENTRAL DE APOIO A COBRANÇA E EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO