A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a designação de Agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio;

 - o disposto no Parágrafo único do art. 6° da RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1201 DE 18 DE JANEIRO DE 2023;

 - a necessidade de substituição e inclusão de membros das equipes nomeadas através da RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no D.O. de 23 de outubro de 2023;

 - o constante no processo E-20/001.004701/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição:

 I - Presidente: Vinicius Murat do Carmo, matrícula 3095392-1.

 II - Membros Efetivos:

Carla Costa d´Avila, inscrita no CPF sob o número 025873717-40, que substituirá o Presidente em suas férias, licenças, faltas e impedimentos; Marcela Navega Gomes Reis, matrícula 3095370-7, Adriano Ribeiro Bragança, matrícula nº 3094812-9, Isabela de Almeida Pinheiro, matrícula nº 3095438-2, Cinthya Luciano Teixeira, matrícula n° 974759-3, André Carvalho de Almeida, matrícula n° 3095860-7 e Erica Souza Freire, matrícula nº 30951081.

III - Membros Suplentes:

Isabela Bueno da Silva, matrícula nº 30953327, Ludmilla Cordeiro Marinho, matrícula nº 3095598-3, Pedro Alexandre Mamedes Manhães, matrícula nº 969571-9 e Diego Reis Fernandes Albino, matrícula nº 974827-8.

Art. 2º - Os procedimentos para a realização de licitação, na modalidade de pregão, serão promovidos pelos pregoeiros e equipe de apoio abaixo designados:

 I - Pregoeiros:

Carla Costa d´Avila, inscrita no CPF sob o nº 025873717-40, Adriano Ribeiro Bragança, matrícula nº 3094812-9, Marcela Navega Gomes Reis, matrícula 3095370-7, Vinicius Murat do Carmo, matrícula 3095392-1, Cinthya Luciano Teixeira, matrícula n° 974759-3 e Isabela de Almeida Pinheiro, matrícula nº 3095438-2 que se substituirão reciprocamente, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos e integrarão a Equipe de Apoio quando não estiverem atuando como Pregoeiro Titular, na medida de sua disponibilidade.

II - Equipe de Apoio:

Isabela Bueno da Silva, matrícula nº 30953327, Ludmilla Cordeiro Marinho, matrícula nº 3095598-3, Erica Souza Freire, matrícula nº 30951081, Pedro Alexandre Mamedes Manhães, matrícula nº 969571-9; Diego Reis Fernandes Albino, matrícula nº 974827-8, André Carvalho de Almeida, matrícula n° 3095860-7 e Thayane Fonseca de Lima, matrícula nº 30950703 que se substituirão reciprocamente, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos.

Art. 3º - As atribuições pertinentes aos agentes de contratação serão realizadas pelas servidoras abaixo designadas:

I - Agentes de Contratação:

Isabela de Almeida Pinheiro, matrícula nº 3095438-2, Cinthya Luciano Teixeira, matrícula n° 974759-3 e Ludmilla Cordeiro Marinho, matrícula nº 3095598-3.

 Art. 4º - Ficam ratificados os atos realizados pela Comissão Permanente de Licitação e pelos Pregoeiros no período anterior a esta publicação e não cobertos pela RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2024.

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES

Defensora Pública-Geral do Estado