ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA O PROGRAMA INOVA DP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR.

INSTITUI A CENTRAL DE APOIO A COBRANÇA E EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS