Quem Somos
Conselheiros [2023 - 2024]
Membros Natos
Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Marcelo Leão Alves
Cíntia Regina Guedes
Katia Varela Mello
Membros Classistas
Sheila dos Santos Soares
José Paulo Tavares de Moraes Sarmento
Rômulo Souza De Araújo
Eduardo Quintanilha Telles De Menezes
Ana Regis Ribeiro
Denis De Oliveira Praça
Suplentes
Marcia Cristina Carvalho Fernandes
Eduardo Januário Newton
Marilia Correa Pinto De Farias
Paloma Araújo Lamego
Antônio José Sampaio Santos
Michele De Menezes Leite
Presidente ADPERJ
Juliana Bastos Lintz
Ouvidora-Geral
Fabiana Silva
Lista de documentos
Publicação Ata de reunião- Eleição Conselho Superior biênio 2024/2025
Publicado em: 28/11/2023
VER PDFRepublicação da convocação da mesa eleitoral do dia 24 de novembro de 2023.
Publicado em: 23/11/2023
VER PDFConvocação Mesa Eleitoral do dia 24 de novembro de 2023- Eleição Conselheiros
Publicado em: 17/11/2023
VER PDFAviso Geral - Convocação da Mesa eleitoral- Eleição de Ouvidor Geral.
Publicado em: 23/10/2023
VER PDFPublicação do resultado do deferimento pós recurso - Eleição de ouvidor Geral biênio 2024/2025
Publicado em: 23/10/2023
VER PDFAto de deferimento das inscrições do Conselho Superior Biênio 2024/2025
Publicado em: 18/10/2023
VER PDFPublicação da lista das candidaturas Eleição de Ouvidor Geral biênio 2024/2025
Publicado em: 16/10/2023
VER PDFConvocação Mesa Eleitoral do dia 04 de novembro de 2022- Eleição DPG
Publicado em: 31/10/2022
VER PDFDeliberação CS 137 - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL BIÊNIO 2023/2024
Publicado em: 05/08/2022
VER PDFDeliberação 144- FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLLUÇÃO Nº 1030, JUIZADOS DE FAZENDA PÚBLICA
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFAto de deferimento das inscrições eleição Corregedor biênio 2021/2022
Publicado em: 21/01/2021
VER PDFDeliberação 137- PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Publicado em: 28/10/2020
VER PDFListagem de candidaturas da eleição de Ouvidor Geral Biênio 2020/2021
Publicado em: 10/10/2019
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Corregedor Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020
Publicado em: 25/01/2019
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020
Publicado em: 19/09/2018
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Conselho Superior - Biênio 2018/2019
Publicado em: 10/10/2017
VER PDFListagem dos candidatos votados - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019
Publicado em: 05/10/2017
VER PDFCandidaturas e Colégio Eleitoral - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019
Publicado em: 20/09/2017
VER PDFEdital - Convocação Mesa Apuradora e Receptora - Eleição DPGE 2017/2018
Publicado em: 14/10/2016
VER PDFAviso - Inscrição deferida para a eleição de Defensor Público Geral 2017/2018
Publicado em: 19/09/2016
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DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 183 DE 12.04.24 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO 1ª E 2ª DP JUNTO À 4ª VARA DA JVD DA CAPITAL
Publicado em: 12/04/2024
VER PDFDeliberação 182 de 08.12.23 ALTERA OS ART 3º E 4º DA DELIB. N° 107 DE 28.12.15, QUE FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Publicado em: 19/01/2024
VER PDFAtualização da Deliberação 107 de 28.12.1015 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Publicado em: 19/01/2024
VER PDFDELIB. N° 177 DE 0812.23 ALTERA A DELIB. N° 146 DE 17.12.21 ( ATRIBUIÇÕES DA DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA)
Publicado em: 10/01/2024
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 146 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ATUALIZADA FIXA A REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃO.
Publicado em: 10/01/2024
VER PDFDELIBERAÇÃO N° 179 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Atribuição das Varas de execuções penais e á vara de execuções de pena e medidas alternativas
Publicado em: 10/01/2024
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 175 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLUÇÃO N° 1224 DE 27.07.23
Publicado em: 08/12/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 176 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLUÇÃO N° 1211 DE 16.02.23
Publicado em: 08/12/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO N° 180 DE 08 DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PARA OFICIAR NOS FEITOS DE MATÉRIA ORFANOLÓGICA NA COMARCA DE RESENDE.
Publicado em: 08/12/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO N° 181 DE 08.12.23 Atribuição dos órgãos de atuação da DP junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Niterói.
Publicado em: 08/12/2023
VER PDFREPUBLICAÇÃ DA DELIBERAÇÃO N° 172 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA A ATRIBUIÇÃO DAS 1ª E 2ª DP JUNTO À 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DA CAPITAL.
Publicado em: 01/12/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 174 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ
Publicado em: 17/11/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 94 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ
Publicado em: 17/11/2023
VER PDFRetificação DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 170 de 02.10.23 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP NA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU CONFORME ESPECIFICADO
Publicado em: 01/11/2023
VER PDFDeliberação 168 de 02 de outubro de 2023 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 617/2012 RELATIVA AOS ÓRGÃOS DA DP NA COMARCA DE RIO DA OSTRAS
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 169 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE PARAÍBA DO SUL
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDELIB. N° 171 DE 02.10.23 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE JAPERI, SÃO FIDELIS, SJB, SEROPÉDICA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, MIRACEMA, SAP, BUZIOS E SAQUAREMA
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 172 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA A ATRIBUIÇÃO DAS 1ª E 2ª DP JUNTO À 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DA CAPITAL.
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDELIB. N° 173 DE 20.10.23 CESSÃO DEDEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicado em: 26/10/2023
VER PDFDeliberação 167 de 30 de junho de 2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLUÇÃO N°1165, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado em: 11/07/2023
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 166 DE 14 DE ABRIL DE 2023 APROVA O REGULAMENTO DO XXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
Publicado em: 20/04/2023
VER PDFDeliberação 130 de 20 de dezembro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE.
Publicado em: 10/04/2023
VER PDFDeliberação 162 de 16 de dezembro de 2022 ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA DELIBERAÇÃO CS Nº 130, DE 20.12.18 Afastamento de titularidade
Publicado em: 05/01/2023
VER PDFDeliberação 130 de 20 de dezembro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE.
Publicado em: 05/01/2023
VER PDFDeliberação 163 de 16 de dezembro de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA DP DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE VOLTA REDONDA.
Publicado em: 05/01/2023
VER PDFRepublicação da Deliberação 125 que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA.
Publicado em: 23/12/2022
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 162 DE 16.12 22 ALTERA OS ARTS 4º E 6º DA DELIB CS Nº 130 DE 20.12.18 (CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE)
Publicado em: 16/12/2022
VER PDFDeliberação 159 de 21 de nov. de 2022 ALTERA A DELIBERAÇÃO 110 DE 2016 QUE TRATA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Publicado em: 01/12/2022
VER PDFDelibração 110 de 19 de fevereiro de 2016 alterada pela Deliberação 159 de 21 de nov de 2022 Estágio Probatório
Publicado em: 01/12/2022
VER PDFDeliberação 161 de 21 de nov de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado em: 01/12/2022
VER PDFDeliberação 158 de 21.11.22 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA DP JUNTO À 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Publicado em: 30/11/2022
VER PDFDeliberação 160 de 21 de nov de 2022 ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO BONITO.
Publicado em: 30/11/2022
VER PDFDeliberação 159 de 21.11.22 ALTERA OS ARTIGOS 1° §4°, ARTS. 8° E 16 § 3º DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110, DE 19.02.16 (ESTÁGIO PROBATÓRIO)
Publicado em: 21/11/2022
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 160 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO BONITO.
Publicado em: 21/11/2022
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 161 DE 21.11.22 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado em: 21/11/2022
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 157 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NUCORA
Publicado em: 21/11/2022
VER PDFDeliberação 156 ALTERA O ART. 24 A DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 125 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em: 23/09/2022
VER PDFDeliberação 155 de 22 de julho de 2022 REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGAOS DE ATUAÇÃO DA DP JUNTO A 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA.
Publicado em: 18/08/2022
VER PDFDeliberação 153 de 06 de maio de 2022 DISPÔE SOBRE A A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ITAPERUNA MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO 1121/21.
Publicado em: 09/08/2022
VER PDFDeliberação CS 137 - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL BIÊNIO 2023/2024
Publicado em: 05/08/2022
VER PDFDeliberação 154 de 22 de julho de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA COMARCA DE VALENÇA.
Publicado em: 26/07/2022
VER PDFDeliberação 152 de 01 de abril de 2022 ATRIBUIÇÃO DA DP JUNTO AOS JUIZADOS DE PETRÓPOLIS E CAMPOS DOS GOYTACAZES
Publicado em: 12/04/2022
VER PDFDeliberação 94 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ALTERAÇÕES
Publicado em: 21/02/2022
VER PDFDeliberação 149 - Redefinição da atribuição relativa a processos e procedimentos da matéria de órfãos e sucessões dos órgãos - Resolução TJ/0E/RJ no13
Publicado em: 19/12/2021
VER PDFDeliberação 151 - MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO CS Nº 94, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR
Publicado em: 19/12/2021
VER PDFDeliberação 145 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFDeliberação 147 - ATRIBUIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANTO ÀS CAUSAS ABAIXO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMO
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFDeliberação 148 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFDeliberação 150 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÕES DAS DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS DE CLASSE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFDeliberação 145 de 17.12.21 - FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS
Publicado em: 17/12/2021
VER PDFDeliberação 143 REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA
Publicado em: 03/09/2021
VER PDFALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO XXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
Publicado em: 09/02/2021
VER PDFDeliberação 142 ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO XXVII CONCURSO DE DEFENSOR PÚBLICO
Publicado em: 08/02/2021
VER PDFDeliberação 140 - Regulamenta o XXVII concurso para a carreira de defensor Público.
Publicado em: 20/11/2020
VER PDFDeliberação 133- DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado em: 17/09/2020
VER DOCXDeliberação 134- ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.
Publicado em: 17/09/2020
VER PDFDeliberação 135 - ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE RIO BONITO.
Publicado em: 17/09/2020
VER PDFDeliberação 138 - FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
Publicado em: 14/09/2020
VER PDFDeliberação 137- PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Publicado em: 08/09/2020
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 139 DE 04.09.20. ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS E JVD SJM
Publicado em: 04/09/2020
VER PDFDeliberação 133- DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado em: 06/03/2020
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 131 ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
Publicado em: 11/10/2019
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 131 ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
Publicado em: 11/10/2019
VER PDFDeliberação 130 - dispõe sobre critérios objetivos para o afastamento de titularidade.
Publicado em: 26/04/2019
VER PDFDeliberação 129 - Constitui as bancas examinadoras do XXVI concurso para ingresso na classe inicial da carreira
Publicado em: 17/09/2018
VER PDFDeliberação 128 - dispõe sobre a atribuição dos órgãos de atuação mencionados na Resolução nº 905 de 13 de novembro de 2017
Publicado em: 06/08/2018
VER PDFDeliberação 127- Atribuição do órgãos reidentificados pela Resolução 857/16
Publicado em: 17/05/2018
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº127 de 20 de abril de 2018 FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 857/16.
Publicado em: 20/04/2018
VER PDFDeliberação 125 - Dispõe sobre sistema integrado de tutela coletiva
Publicado em: 28/12/2017
VER PDFDeliberação 124 - Dispõe sobre critérios objetivos de aferição da gratuidade
Publicado em: 27/12/2017
VER PDFDeliberação 122 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Publicado em: 04/12/2017
VER PDFDeliberação 121 - DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA
Publicado em: 30/11/2017
VER PDFDeliberação 120 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016
Publicado em: 02/11/2017
VER PDFDeliberação 119 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Publicado em: 01/11/2017
VER PDFDeliberação 117 - Altera as atribuições dos órgãos da Comarca de Magé
Publicado em: 03/02/2017
VER PDFDeliberação 113 - Fixa e redefine as atribuições da Comarca da Guapimirim
Publicado em: 13/05/2016
VER PDFDeliberação 110 - Dispõe sobre o estágio probatório dos Defensores Públicos
Publicado em: 29/02/2016
VER PDFDeliberação 109 - Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da DP Regional
Publicado em: 19/02/2016
VER PDFDeliberação 107 - Fixa as atribuições dos Defensores Públicos no Núcleo de Audiência de Custódia
Publicado em: 30/12/2015
VER PDFDeliberação 106 - Atribuição dos órgãos de atuação da Resolução 802
Publicado em: 17/11/2015
VER PDFDeliberação 105 - Regulamento do processo eleitoral para o cargo de Conselheiro Classista
Publicado em: 26/10/2015
VER PDFDeliberação 104 - Atribuições da Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras Criminais
Publicado em: 06/10/2015
VER PDFDeliberação 103 - Edital do processo eleitoral para escolha do Ouvidor Geral
Publicado em: 24/07/2015
VER PDFDeliberação 102 - Regulamento do processo eleitoral ao cargo de Ouvidor Geral
Publicado em: 23/07/2015
VER PDFDeliberação 101 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.
Publicado em: 29/06/2015
VER PDFDeliberação 100 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS
Publicado em: 02/02/2015
VER PDFDeliberação 93 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.
Publicado em: 20/09/2013
VER DOCDeliberação 92 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
Publicado em: 19/09/2013
VER DOCDeliberação 88 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO
Publicado em: 30/10/2012
VER DOCDeliberação 86 - ESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
Publicado em: 09/01/2012
VER DOCDeliberação 83 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E NOVA NOMENCLATURA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA
Publicado em: 18/12/2011
VER DOCDeliberação 82 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA COORDENADORIA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Publicado em: 09/12/2011
VER DOCDeliberação 81 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS
Publicado em: 06/12/2011
VER DOCDeliberação 80 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - NUSPEN
Publicado em: 11/11/2011
VER DOCDeliberação 78 - MODIFICA, REESTRUTURA E DETALHA A ATRIBUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON
Publicado em: 07/10/2011
VER DOCXDeliberação 77 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA - NEAPI
Publicado em: 30/09/2011
VER DOCDeliberação 76 - FIXA E MODIFICA ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA
Publicado em: 31/08/2011
VER DOCDeliberação 75 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Publicado em: 26/08/2011
VER DOCDeliberação 72 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE VILA DO INHOMIRIM DA COMARCA DE MAGÉ
Publicado em: 14/02/2011
VER DOCDeliberação 57 - DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Publicado em: 16/06/2010
VER DOCDeliberação 55 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Publicado em: 05/05/2010
VER DOC
