01/09/2022
DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda
A DPRJ conseguiu que uma adolescente trans conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia.
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Confira as notícias
31/08/2022
Maternidade não influencia em decisões em juizados da infância
Defensoria Pública do Rio estudou os principais motivos mobilizados pelo juízo em decisões sobre internação provisória, sentença e reavaliações
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30/08/2022
DPRJ consegue a absolvição de homem que furtou preservativo
Para a instituição, caso entra no princípio da bagatela, que determina a não punição de crimes irrelevantes
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30/08/2022
Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio
Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.
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26/08/2022
Vara de Execuções Penais terá que reavaliar regressão de pena
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
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26/08/2022
Defensoria do Rio lança Revista de Direito nº31
Edição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021
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26/08/2022
DPRJ garante na Justiça abrigo para quem mora nas ruas de Friburgo
Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições
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25/08/2022
Defensoria pede que TJ reavalie regime fechado para 1 mil presos
Vara de Execuções Penais tem usado decisão genérica para punir quem está em prisão albergue domiciliar e desrespeita uso de tornozeleira eletrônica.
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24/08/2022
DPRJ recebe debate sobre ameaças a defensores(as) dos direitos
Evento fez parte do lançamento do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad”, da Comissão da Verdade da Colômbia.
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24/08/2022
Defensoria do Rio terá novo Núcleo de Investigação Defensiva
Ainda em fase de estruturação, o Núcleo será ligado à área de Defesa Criminal da DPRJ, e terá à frente Denis Sampaio, defensor público criminal há 21 anos.
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