Defensoria articula projeto para áreas rurais e tradicionais
A Defensoria Pública reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do 2º andar da sede, representantes de instituições públicas e privadas que serão parceiras em ações sociais com foco em regularização fundiária e na oferta de apoio e serviços a áreas de assentamento, quilombolas e indígenas.
— O encontro resultou na concordância de todos os presentes para a efetivação do projeto. A ideia é que haja um termo aditivo ao termo de cooperação já firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assistir essas comunidades — explicou o defensor público e coordenador de Tutela Coletiva, Fabio Schwartz.
Pela Defensoria, também participaram a subcoordenadora da CoTutela, Renata Pinheiro Pereira, e a coordenadora de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, Marília Corrêa Pinto de Farias.
Enviaram representantes para a reunião o Incra; o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rj (Emater); a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); o Instituto Estadual do Ambiente (Inea); as concessionárias de eletricidade Light e Enel; Banco do Brasil; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; e o Incra.
O objetivo é que cada uma das instituições signatárias do termo de cooperação contribua para o desenvolvimento das áreas atendidas pelo projeto, que poderão pleitear inclusive acesso a iniciativas sustentáveis e a crédito agrícola.
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