Apoio para quem precisa recomeçar. Orientação jurídica, emissão de segunda via de documentos, expedição de certidões e encaminhamentos ao INSS estiveram entre os principais serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro durante a ação social realizada neste sábado (12), no CIEP Alberto da Veiga Guignard, no bairro Parque Mambucaba — uma das regiões mais afetadas pelas recentes enchentes em Angra dos Reis. A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria Executiva de Assistência Social do município, por meio do 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, garantiu atendimento gratuito à população, com atenção especial às famílias que enfrentam dificuldades após o fim de semana de fortes chuvas.

O defensor André Bernardes Lopes, titular do Núcleo de Famílias e representante do 9º Núcleo de Tutela Coletiva na ação, ressaltou a importância do trabalho realizado no local:

— Atendemos muitas requisições de emissão de segunda via de documentos que foram perdidos na enchente, e também realizamos diversos atendimentos jurídicos. Tivemos muitos casos relacionados à saúde e outros sobre locação. É muito importante a nossa participação aqui hoje, para defender a população vulnerável de Mambucaba, que foi atingida pela enchente. — destacou o defensor.

A dimensão da tragédia foi ressaltada pelo secretário executivo do Parque Mambucaba, Heraldo Luiz França, que informou a retirada de 600 toneladas de lixo, lama e entulho desde sábado, além do registro de mais de cinquenta pessoas desabrigadas na região.

— Estamos com defensores e uma equipe de apoio especializada, prontos para atender e ajudar na recuperação da dignidade dessas pessoas — comentou o secretário.

A busca por dignidade foi o que levou Jaqueline da Silva Viana, de 36 anos, e o marido, Flaviano Reis, de 35, a procurarem o atendimento da Defensoria Pública durante a ação. Mãe de quatro filhos e grávida de dois meses, a cozinheira contou, bastante emocionada, que os dois perderam tudo na enchente e se encontravam em situação de rua desde o último sábado (5).

— Somos de Barra Mansa e nos mudamos pra cá há apenas três meses. Além da gravidez, estou com câncer e agora sou também uma sobrevivente de uma enchente. Está tudo acontecendo ao mesmo tempo — lamentou.

Jaqueline e o marido foram atendidos pela defensora Daniela Schlegel e encaminhados para um abrigo.

— A DPGE emitiu um ofício solicitando o acesso a um atendimento adequado, tanto do ponto de vista da saúde quanto do acompanhamento da gestação. Ela também será acompanhada por uma assistente social, que fará toda a orientação e a mediação necessária — explicou a defensora.
A dona de casa Ana Carolina Cardoso, mãe atípica, buscava a segunda via de documentos essenciais para a filha.

— Moro na beira do rio e perdi tudo o que tinha dentro de casa. Peguei as roupas que estamos vestindo na igreja. O pai da minha filha é catador e a nossa casa ficou cheia d’água. Vim tirar a segunda via da certidão dela e do meu RG — contou.

Ana foi atendida e recebeu suporte do Detran, que também estava presente  na ação.

Em meio à dor e às perdas, a presença da Defensoria Pública em Angra dos Reis foi um respiro para quem viu a vida ir água abaixo em poucas horas. Em cada atendimento, havia mais do que serviços: escuta, acolhimento e a tentativa de devolver dignidade a quem perdeu tudo — passo a passo, com o apoio e o respeito que todo cidadão merece.

Texto: Melissa Cannabrava

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