24/08/2012

TJ mantém decisão que garante novos leitos de UTI no município de Campos

A Defensoria Pública obteve decisão favorável da 8ª Câmara Cível no julgamento de um agravo de instrumento que manteve a obrigação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, de criar 40 novas vagas de UTI em até 150 dias. A medida havia sido determinada pela 1ª Vara Cível de Campos a partir de ação civil pública ajuizada pelo então defensor do núcleo Blênier Hermann Bispo, que recebia diariamente pedidos de internação de pacientes em estado grave.

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24/08/2012

Defensoria consegue liminar para realização de Parada do Orgulho LGBT em Niterói

O defensor público Guilherme Faislon Magalhães obteve, no plantão noturno de sábado, 18, liminar em mandado de segurança em favor do Grupo Diversidade Niterói, garantindo a realização da 8ª Parada do Orgulho LGBT daquele município. O evento corria o risco de não ser realizado devido à interdição feita pelo tenente-coronel do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, Aurélio Pereira de Carvalho.

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24/08/2012

Defensor Geral discute crimes raciais em seminário da OAB

O Defensor Geral destacou que a Defensoria do Rio foi a primeira Instituição do Estado a realizar concurso com cotas

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20/08/2012

Defensores do XXIII Concurso conhecem atuação do Bope

Defensores visitaram o batalhão e conheceram o funcionamento da unidade

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20/08/2012

Defensor Público consegue anulação de parte do processo do mensalão

O Defensor Público Geral Federal, Hamam Córdova, designado após solicitação da presidência do STF

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20/08/2012

Mais 70 servidores tomam posse na Defensoria Pública

Novos funcionários em pose após a cerimônia, ao lado do governador e do Defensor Público Geral

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20/08/2012

Administração Superior prestigia evento na ADPERJ

Na sexta-feira, 10, foram inaugurados dois retratos da galeria de ex-presidentes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). Os homenageados foram Sara Raquel Carlos Quimas e Marcelo Bustamante. Antes da inauguração, foi lançado o livro Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem - Reflexões sobre a Lei Complementar 132/09, cujo coordenador é o defensor público José Augusto Garcia de Sousa.

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20/08/2012

Defensoria comparece à palestra no IAB

Na quarta-feira, 15, o assessor criminal da Defensoria Pública, Antonio José Sampaio, representou a Defensoria Pública na palestra sobre Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. O convite foi feito pelo presidente Fernando Fragoso, que tem chamado a Defensoria Pública para participar de vários eventos da entidade.

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20/08/2012

Mais uma etapa do XXIV Concurso para Defensor

Os 24 candidatos que ainda participam do XXIV Concurso para Defensor Público serão submetidos à prova oral ao longo dessa semana. Na segunda-feira, 20, é a vez da Banca de Direito Penal e Direito Processual Penal. Na terça, 21, Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Na quarta, 22, Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

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20/08/2012

Defensoria organiza Oficina de Matemática Financeira

Defensores públicos e funcionários lotaram o auditório do 2º andar da sede para participar, na sexta-feira, 10, da Oficina de Matemática Financeira organizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A palestra, que teve juros como tema principal, foi dada pelo diretor de Investimentos da Escola de Educação Financeira do Rioprevidência, Antonio Paulo Medeiros.

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