Estado, Município e OS Iabas têm dez dias para ativar leitos de clínica médica e de UTI exclusivos para covid. Decisão inclui hospital de campanha de campanha local.
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Liminar autorizou o município de Petrópolis a reaver respiradores retirados do Hospital Municipal Nelson de Sá EARP (HMNSE), referência no tratamento da Covid-19
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As duas ACPs ajuizadas pelo Nudecon demandam que os quatro estabelecimentos de ensino superior apresentem balanço de receitas e despesas desde o início da pandemia,
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Embora reconheça excepcionalidade em razão da pandemia do coronavírus, instituição alerta que ato que regula procedimento contém irregularidades
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Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste
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Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda
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Medida decorre da falta de resposta à recomendação encaminhada à prefeitura e ao governo estadual para garantir refeições a todos os alunos no período da pandemia
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Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ
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Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.
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A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.
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