Defendendo a permanência das investigações na esfera estadual, instituição protocolou petição no procedimento que pede a federalização do caso
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Durante a reunião foram discutidos os principais pontos da alteração proposta pela CCR Barcas para o trajeto Paquetá-Praça XV
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Medida prevista em acordo assinado pela Defensoria e a Supervia garante compensação coletiva aos passageiros prejudicados com a retirada de circulação de 40 trens
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Preso sob acusação de furto, turista não passou pela audiência de custódia por não falar português. Intérprete foi pedido equivocadamente à extinta União Soviética
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A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela Defensoria com o objetivo de reduzir o índice de mortes por doença no sistema carcerário
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Os dois primeiros casos de mudança de nome e de gênero de mulheres trans no município do Norte Fluminense foram concluídos no final do ano passado
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DPRJ foi a Paquetá ouvir moradores e, além disso, recebeu ofícios de instituições localizadas na ilha sobre a possibilidade de alteração no horário do tranporte
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Ministro Dias Toffoli acata argumento de prejuízo ao direito do preso, que deve ser levado ao juiz em até 24 horas após prisão em flagrante
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Durante o recesso de fim de ano, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) funcionará somente pelo telefone 129.
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