23/08/2019
Intimação fora do prazo anula decisão de destituição familiar
STJ anula decisão favorável a perda do direito de ficar com os filhos de casal representado pela DPRJ porque a intimação do defensor não foi feita no prazo legal
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Confira as notícias
20/08/2019
Volta Redonda: acordo garante cooperação técnica com universidade
Termo de Cooperação Técnica assinado nesta terça garante suporte técnico, em várias áreas, à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
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20/08/2019
Defensoria realiza novos investimentos por emendas parlamentares
Obtidas com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Rio (Adperj), emendas possibilitaram aquisição de três veículos de grande porte pela Defensoria
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20/08/2019
Ronda de Direitos Humanos percorre praças da Zona Sul
Ronda de Direitos Humanos percorre praças da Zona Sul
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16/08/2019
Em Arraial do Cabo, Justiça determina assistência a desalojados
Decisão obtida pela Defensoria Pública determina que a prefeitura preste assistência a cerca de 130 famílias, das quais 50 estão em situação de rua
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16/08/2019
Defensoria capacita policiais militares da Patrulha Maria da Penha
E mais: Instituição debate estratégias contra a violência de gênero no CNJ e na Alerj.
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16/08/2019
Decisão proíbe cobrança por instalação de hidrômetro em Campos
DPRJ obtém decisão que proíbe cobrança por instalação de hidrômetro em Campos dos Goytacazes.
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15/08/2019
Justiça manda soltar adolescentes presos em unidades para adultos
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) confere a liberdade para dois colombianos presos há 38 dias
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15/08/2019
Prefeitura tem 24 horas para esclarecer remoção nas ruas
Decisão obtida pela Defensoria determina que o Município esclareça os procedimentos adotados para recolher pessoas em situação de rua e usuários de drogas
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15/08/2019
Rio: só 3,8% dos adolescentes liberados voltaram a ser apreendidos
Levantamento da Defensoria monitorou o cumprimento da decisão do STF contra a superlotação no Degase. Índice aponta que a decisão não aumentou a violência
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