DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

RESOLUÇÃO DPGE Nº 834 DE 23 DE JUNHO DE 2016

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES SOCIAIS, MUTIRÕES E OUTROS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS PESQUISADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO PROJETO DE PESQUISA SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS POR TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE E REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÕES E CORREIÇÕES NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕES SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.