ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1186 DE 13 OUTUBRO DE 2022 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1136 DE 31 MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1097, DE 10 DE MAIO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO PARA TAL FINALIDADE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO PARA TAL FINALIDADE

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE 1.219/2023 QUE CRIOU O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.