APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA O PROGRAMA DEFESA LEGAL E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRESOS EM DELEGACIAS E CASAS DE CUSTÓDIA

COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFÉNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO N° 31 863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.

DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLUÇÃO DPGE N° 371/2007

Não foi editada