ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MODIFICA O QUADRO DE  DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES  DA  COORDENAÇÃO  E  DO  PESSOAL  DE  APOIO ADMINISTRATIVO  DO  XXII CONCURSO   PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DEALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATTVO ATINENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE E APROVA A MARCA E MODELO DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMSSAO QUE MENCIO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM  COMISSÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO EM DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.