DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 360, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REINDENTIFICA OS ÓRGÃOSDE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MECIONA.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS- (CEJUR).

CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS.

CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL PERMANENTE DE FOMENTO AO ACESSO ÀJUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO 40º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.