ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CRIA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO JUNTO AOS JUÍZOS DAS VARAS COM COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR INVENTÁRIOS E AFINS.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPOSIÇÃO AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE LIVROS JURÍDICOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IDENTIFICA A CENTRAL ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJEC

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.