REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 658/2012, NA FORMA DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.379/2025, DELIMITANDO AS OBRAS, ASSINATURAS, PLATAFORMAS DIGITAIS, SOFTWARES E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL QUE SERÃO PASSÍVEIS DE REEMBOLSO, NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 6.194/2012.

ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS NÚCLEOS DIGITAIS.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID), define sua composição e estabelece os marcos cronológicos e as diretrizes para a atuação coordenada em eventos de grave crise, calamidade e alta vulnerabilidade coletiva.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE/RJ Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE (DESAU) NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.