10/10/2016
Defensoria e MP fazem recomendação à Seeduc
Instituições querem que resolução mudando o método de escolha de diretores de escola seja publicada até o dia 14
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Confira as notícias
10/10/2016
DPRJ garante na Justiça criação de República para Jovens
Decisão obtida em 2ª instância condena o Município do Rio a criar, executar e manter repúblicas para jovens dos 18 aos 21 anos e em situação de vulnerabilidade
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10/10/2016
Defensoria Pública debate casos e dados sobre racismo institucional
Aula da coordenadora da ONG Criola Jurema Werneck foi a segunda do curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça, e analisou notícias, dados oficiais e acadêmicos
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07/10/2016
Nova regra de visitação nos presídios será julgada na terça (11)
Defensoria Pública ingressou com ação para que ocorra sem a necessidade de comprovação de união estável ou laço de amizade do visitante com o detento.
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07/10/2016
Defensoria recomenda ao Estado regularização da saúde nos presídios
Estado tem até a próxima segunda-feira (10) para atender recomendação da Defensoria e regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos de saúde para os presídios
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06/10/2016
Decisão do STF terá impacto maior sobre população vulnerável
A Defensoria Pública lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a favor e 5 contra, admitiu ontem (5) a execução antecipada da pena
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06/10/2016
DPRJ abre curso sobre o racismo institucional e o sistema de Justiça
A primeira das quatro aulas foi ministrada pelo doutor em Economia pela Université Paris I - Sorbonne, Mário Theodoro
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06/10/2016
Defensoria obriga prefeitura a pagar tratamento para obesidade
Decisão da Justiça em Cachoeiras de Macacu garante direito à saúde de ex-taxista, que sofre com complicações causadas pelo excesso de peso
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04/10/2016
Nota técnica da DPRJ aponta prejuízo ao SUS com aprovação da PEC 241
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vê com preocupação o avanço da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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29/09/2016
Laje do Muriaé tem nova sede da Defensoria Pública
A comarca de Laje de Muriaé conta com uma nova sede da Defensoria Pública.
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