Defensoria Pública debate casos e dados sobre racismo institucional
A coordenadora da ONG Criola Jurema Werneck comandou a aula e promoveu o debate entre defensores públicos, servidores, estudantes de Direito e demais participantes que dedicaram a manhã desta sexta-feira (7) ao segundo encontro do curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça, organizado pela Defensoria Pública do Rio e parceiros. O racismo, resumiu Jurema, define “experiências desiguais no nascer, viver e morrer”.
Exemplos não faltaram. Jurema lançou mão de casos recentes, noticiados pela imprensa, de dados reunidos em pesquisas acadêmicas e de estatísticas produzidas por órgãos públicos sobre acesso (ou a dificuldade de) à saúde, taxas de homicídio e de encarceramento.
- O racismo institucional ou sistêmico é uma ação deliberada para garantir poder e privilégios, ainda que o discurso seja igualitário. É mais que apenas falha ou fracasso no modo como a instituição opera – disse ela.
Jurema Werneck esmiuçou as formas como é possível identificar o racismo institucional, especialmente quando camuflado sob argumentos tidos como racionais, como a exigência de comprovante de residência para emissão de carteira de vacinação, sem a qual a criança não é imunizada.
- É preciso que haja mecanismos de enfrentamento à cultura institucional racista – destacou.
E acrescentou:
- São necessários órgãos preparados para identificar o racismo, os quais também influenciarão essa cultura institucional, positivamente.
A discussão ficou mais acalorada quando entrou em pauta a intolerância contra religiões de matriz africana. Jurema optou por um estilo menos formal de condução da aula, permitindo que o auditório interferisse quando quisesse para dúvidas, esclarecimentos e ponderações. E o público participou a valer.
A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública do Rio, Livia Casseres, foi aplaudida ao tomar parte no debate e discorrer sobre racismo e seletividade penal.
- Não se trata de um movimento consciente de cada sujeito, mas de uma dimensão estruturante do sistema de justiça feito para selecionar mais um grupo de pessoas que outro – explicou.
A aula teve como tema específico Racismos, racismo: pessoal, interpessoal e institucional – conceitos, modos de realização e de enfrentamento, que voltará a ser abordado no próximo encontro, sexta-feira, 14.
O curso Racismo Institucional e Sistema de Justiça é uma iniciativa da Defensoria, com o Nucora, o Centro de Estudos Jurídicos (CeJur), a Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e a ONG Criola, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.
Texto: Valéria Rodrigues
Foto: Erick Magalhães
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