06/10/2016
Defensoria obriga prefeitura a pagar tratamento para obesidade
Decisão da Justiça em Cachoeiras de Macacu garante direito à saúde de ex-taxista, que sofre com complicações causadas pelo excesso de peso
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Confira as notícias
04/10/2016
Nota técnica da DPRJ aponta prejuízo ao SUS com aprovação da PEC 241
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vê com preocupação o avanço da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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29/09/2016
Laje do Muriaé tem nova sede da Defensoria Pública
A comarca de Laje de Muriaé conta com uma nova sede da Defensoria Pública.
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27/09/2016
Inaugurado novo espaço de atendimento da Defensoria em São Cristóvão
O local tem 121,4 metros quadrados e teve a reforma antecipada pela Defensoria após ter sido atingido, no ano passado, por uma explosão em uma pizzaria próxima.
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27/09/2016
Nota em defesa da saúde pública
Em nota, a ANADEP e a Defensoria Pública do Rio externam a preocupação com o julgamento de dois recursos no STF sobre o fornecimento de medicamento de alto custo.
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27/09/2016
Defensoria cria Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher
Objetivo é garantir às vítimas de violência de gênero e em situação de violência doméstica acesso a políticas específicas e aos serviços de prestados pela DPRJ.
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27/09/2016
DPRJ garante o direito à presença física do réu no Tribunal do Júri
A Defensoria Pública conseguiu reverter, em 2ª instância, decisão da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti que determinou a realização de júri por videoconferência.
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26/09/2016
Administração superior se reúne com defensores da Região 7
O encontro, que faz parte do projeto Juntos com o Interior, tem como objetivo promover o diálogo e a integração entre a Administração e os defensores públicos.
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26/09/2016
Combate à corrupção não pode violar direitos, sustenta Defensoria
A garantia dos direitos previstos na legislação brasileira sustentou a análise crítica apresentada pela Defensoria sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção.
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26/09/2016
DPRJ alerta sobre julgamento no STF que pode limitar direito à saúde
O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quarta (28) se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham registro na Anvisa.
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