Com um total de 67 artigos que alteram mais de 40 outros, o Projeto de Lei 4.850/16 pode não alcançar seu principal objetivo: reduzir os desvios, alertam defensores.
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A Defensoria Pública do Rio quer impedir a anunciada extinção do Aluguel Social, uma das medidas apresentadas pelo governo do estado para conter a crise financeira.
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A Defensoria Pública do Rio sediou encontro da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, que reuniu propostas contra a violência sexual
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta sua preocupação com as medidas anunciadas nesta sexta-feira (4), pelo governo estadual.
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Defensor público Cleber Francisco Alves apresentou trabalho escrito em coautoria com a juíza cubana Mirel Legrá Fleitas no Congresso Internacional "Abogacia 2016'.
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A Defensoria ingressou, na noite desta terça-feira (1º), com uma ação civil pública para impedir a mudança nos horários de funcionamento das barcas
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A recomendação ao governo é de “não suprimir e alterar o horário de funcionamento das barcas sem a devida prévia autorização por aditivo no contrato administrativo”
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A DPRJ realizou uma roda de conversa sobre as lutas contra as remoções promovidas pelo Poder Público nas comunidades do Rio.
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A Defensoria está à frente de uma campanha de esclarecimento sobre as ameaças a garantias constitucionais contidas nas Dez Medidas contra a Corrupção.
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A ação tramita no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se o motorista que foge do local do acidente comete crime. A DPRJ atuará no caso como parte interessada
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