21/11/2016
Defensoria questiona repasse da sobra de cartões para Fetranspor
DPRJ quer manutenção de bloqueio nas contas da Fetranspor. A ação que questiona a destinação dos valores para a empresa de ônibus será julgado nesta quarta-feira.
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Confira as notícias
21/11/2016
Defensoria vai recorrer contra mudança nos horários das Barcas
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, a instituição vai recorrer da decisão de 2ª instância que manteve a redução do horário de funcionamento das Barcas
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18/11/2016
DPRJ recomenda suspensão imediata de licitação em Volta Redonda
Procedimento adotado para contratação de empresa privada não contempla as cooperativas de catadores existentes, conforme previsto em lei
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18/11/2016
Defensoria move ação para localizar corpo desaparecido em cemitério
Na tentativa de resolver o mistério e localizar os despojos da mãe, Paulo recorreu à Defensoria Pública do Rio.
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17/11/2016
Nota Pública
Em razão das notícias recentes, Defensoria verifica junto à Polícia Militar que nenhum militar foi preso administrativamente ou em flagrante nos protestos.
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16/11/2016
Nota Pública
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria manifesta sua preocupação com o uso excessivo da força pelos agentes policiais durante manifestação.
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16/11/2016
André Castro é eleito para novo mandato como Defensor Público-Geral
O defensor público-geral do Estado, André Castro, foi reeleito nesta sexta-feira (11) para mais um mandato de dois anos à frente da Defensoria. Ele recebeu 720 votos
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16/11/2016
Estudo da DPRJ mostra que redução do valor da RPV é inconstitucional
O projeto de lei que pretende reduzir de 40 para 15 salários mínimos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a serem pagas pelo governo do Rio de Janeiro.
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16/11/2016
DPRJ é contra o projeto de lei que extingue o Programa Renda Melhor
A avaliação da Defensoria é que a proposta, que integra o pacote de austeridade, vai “sobrecarregar a parcela paupérrima da população fluminense”
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16/11/2016
Defensoria propõe emendas a PL que restringe Bilhete Único
A Defensoria Pública enviou nesta sexta-feira (11) nota técnica à Alerj informando as inconstitucionalidades do projeto que limita o uso do Bilhete Único.
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