06/09/2016
Prefeitura de Belford Roxo tem 48h para informar reserva de vagas
Defensoria enviou ofício à prefeitura para que responda a recomendação feita pelo órgão sobre a reserva de vagas para deficientes no concurso que está promovendo
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Defensoria enviou ofício à prefeitura para que responda a recomendação feita pelo órgão sobre a reserva de vagas para deficientes no concurso que está promovendo
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Para a Defensoria, a prisão antes da decisão condenatória final vai aprofundar as injustiças do sistema penal brasileiro. Questão está em julgamento no STF.
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Instituição atenderá o público, das 9h da manhã até as 23h30, em todo o tipo de caso.
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O Nudecon informa à população que estará atento a eventuais prejuízos que os consumidores possam sofrer em razão da greve dos bancários.
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O programa de valorização da equipe foi implantado em fevereiro desse ano. A escolha dos líderes acontece sempre na primeira semana de cada mês.
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Instituição pedirá novo arresto para pagamento de aluguel social e agenda reuniões para que Estado apresente soluções
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Indulto foi solicitado há um ano e nove meses. Vara de Execuções diz que concessão depende da análise de antecedentes criminais. STJ dá 3 dias para vara decidir.
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Decisão obriga a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti a fazer audiência com réu assistido pela DPRJ. Para o STF, não há como negar esse direito subjetivo do réu.
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Instituição expediu recomendação para que inscrições sejam reabertas, com as devidas retificações. Caso está com Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência
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Apesar de decisão judicial, pediatria do Hospital Nelson Sá Earp, em Petrópolis, continua fechada. Multa equivale a plantões não realizados desde fevereiro de 2014
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