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07/04/2015

Em visita ao Complexo do Alemão, Defensoria anuncia reforço no atendimento à comunidade local

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai monitorar de forma contínua a situação no Complexo do Alemão e implantar um regime de assistência permanente à comunidade. Nesta terça-feira, representantes do órgão foram verificar in loco a realidade local. Em conversa com moradores e lideranças, foram constatados diversos casos de violação de direitos humanos e atos de violência. As marcas do terror à que a população da área é submetida pôde ser comprovada em cada beco e viela percorridos. Nas fachad

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06/04/2015

Nota Pública: Defensoria Pública defende PL que acaba com revista vexatória em presídios do RJ, apesar de veto

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) reitera sua posição favorável ao Projeto de Lei Nº 77 /2015, que assegura o fim das revistas vexatórias nos estabelecimentos penais do estado, que foi integralmente vetado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.

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01/04/2015

Nudem divulga estatística de atendimento à mulher durante caminhada no Centro do Rio

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública realizou 689 atendimentos nos três primeiros meses do ano. O dado foi divulgado ontem, em caminhada realizada no Centro da cidade para marcar o encerramento do Mês da Mulher e divulgar os serviços da Defensoria. Segundo estatística apresentada pela coordenadora do Núcleo, defensora pública Arlanza Rebello, 57% das vítimas são brancas, 35% possuem o ensino fundamental, a maioria é independente financeiramente.

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01/04/2015

Estagiário do Nudem concorre ao 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Há quatro meses estagiando no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o estudante do 5º período de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hugo Gomes Ottati De Menezes, 20 anos, sentiu-se estimulado a se debruçar sobre as diferenças de gênero construídas e reproduzidas socialmente.

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31/03/2015

Defensoria participa da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou, nesta terça-feira (31), da primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alerj). A audiência tratou de violações dos direitos humanos nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), como má conservação dos dormitórios, condições insalubres das dependências e denúncias de agressõe

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31/03/2015

Defensores públicos prestam atendimento aos adolescentes no Santo Expedito

Defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram nesta segunda-feira, dia 30, das audiências de reavaliação das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens internos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste da cidade. No dia 24 de março houve uma rebelião na unidade que abrigava 310 adolescentes, embora tivesse capacidade para apenas 221.

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31/03/2015

Defensoria Pública promove primeira palestra sobre Educação em Direitos em Santa Cruz

Na segunda-feira, 30, aconteceu em Santa Cruz a primeira palestra do projeto “Educação em Direitos” para as comunidades do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Defensoria Pública pôde explicar aos cidadãos sobre os serviços prestados no âmbito do Direito de Família, em especial nas habilitações para casamento.

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31/03/2015

Coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial toma posse na Comissão da Verdade

A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora), defensora pública Lívia Cásseres, tomou posse como membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra na segunda-feira, 30, no salão nobre da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio.

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31/03/2015

Nota Pública: Defensoria do Rio de Janeiro lamenta a redução da maioridade penal

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) vem a público lamentar a aprovação da PEC 171/93 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. A proposta, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, afronta as garantias constitucionais e o regramento jurídico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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30/03/2015

Nudecon participa de debate sobre os direitos dos consumidores na Internet

No próximo dia 17 de abril, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participa do evento “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, no auditório da sede do Ministério Público, no Centro do Rio de Janeiro.

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