O defensor público-geral, André Castro, firmou, na quinta-feira (28), Termo de Cooperação com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP). O convênio formaliza a parceria existente entre as instituições e, através dele, será possível dar continuidade as ações conjuntas.
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A Defensoria Pública percorreu as escolas estaduais ocupadas por alunos em Volta Redonda, município a cerca de 133, 4 km da cidade do Rio de Janeiro, para viabilizar o contato com os estudantes e fazer um levantamento das reivindicações sustentadas por eles. A visita da defensora pública Marina Lowenkron e da coordenadora da Região 4 da DPRJ, Luciene Torres Pereira, aconteceu, na semana passada, nas quatros unidades de ensino que também recebem a manifestação pacífica dos jovens pela melhoria.
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Está proibida a revista íntima para visitantes de internos das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Em tutela de urgência obtida pela Defensoria Pública do Rio, a Justiça determinou ao Estado o fim do procedimento vexatório, fixando pena de multa mensal de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão também inclui a revista manual, que, a partir de agora, só poderá ser feita em casos excepcionais de grande suspeita sobre o visitante.
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A Defensoria Pública acompanha os trâmites necessários para o crédito nas contas dos aposentados e pensionistas dos respectivos proventos e pensões, sendo necessário que ocorra a transferência dos montantes que estão no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para o Bradesco, a fim de que seja possível o pagamento.
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A Defensoria Pública acaba de obter a confirmação de que os pagamentos realizados pelo Banco Bradesco serão feitos ainda hoje.
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A Defensoria Pública, irmanada com o Ministério Público, apresentou, em reunião com a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, proposta concreta de alterações no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 74/2016, o qual implantou o processo eletrônico (PROJUDI) na Vara de Execuções Penais.
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A Defensoria Pública garantiu há pouco o arresto das contas do Estado do Rio para o pagamento imediato de aposentados e pensionistas. A decisão é do juiz Felipe Pinelli, o mesmo que concedeu a liminar determinando o pagamento até às 15h35 da última quarta-feira (20), o que não foi cumprido.
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Os oficiais de Justiça já se dirigiram às agências bancárias para a efetivação do arresto garantido pela Defensoria Pública do Rio, inclusive fora do expediente bancário.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de JUNHO de 2016 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 30 DE ABRIL DE 2016.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de ABRIL de 2016 ocorrerá das 20:00h do dia 30/04/2016 (sábado), até às 20:00h do dia 01/05/2016 (domingo), período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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