DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA - 2013” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/12.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 696/2013.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA OFERECER RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR, NAS REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA DPGE-RJ E EM SOLENIDADES.

DEFINE A ATRIBUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA RESPOSTA, CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.