FAZ CESSAR OS EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ESTABELECE O QUANTITATIVO DAS ESPECIALIDADES REFERENTES AO GRUPO 02 DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5658, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

SUSPENDE O ATENDIMENTO NOS ÓRGÕS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOSREFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.