Atos da Defensoria Pública Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 757 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXIII da Lei Complementar n° 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar n° 95/2000,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica alterado o anexo da Resolução DPGE n° 745, de 03 de dezembro de 2014, que passa a vigorar na seguinte forma:
ANEXO
TABELA DE RETRIBUIÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA:
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar da data do efetivo exercício das funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público Geral do Estado