ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 4.595/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS PERÍODOS DE FÉRIAS INDEFERIDOS OU RENUNCIADOS, CRIA O BANCO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 709/2013, QUE TRATA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE VEÍCULOS OFICIAIS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA