ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O  EXERCÍCIO DE 2007.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

NOMEIA  MEMBROS  PARA O CONSELHO EDITORIAL  DA REVISTA  DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 359, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ACESSO À JUSTIÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.