ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA

CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MENINAS E MULHERES (CGAISM).

EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI O GRUPO DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS DE EQUIDADE RACIAL PARA PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA COOPERA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

REESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.083/2021 PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA AOS RESIDENTES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO, SEM INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DA BOLSA AUXÍLIO.

REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE Nº 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 AS QUAIS DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.