ATENDIMENTO AO CIDADÃO

INSTITUI E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BAIXA INSTRUÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2008/2009

CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2007, REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MODIFICA O QUADRO  DE  DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. VER TAMBÉM ADOÇÃO

DEFINE ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS.

DISCIPLINA A GESTÃO, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSISTEMAS NO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE RIO RURAL/GEF, FINANCIADO PELO FUNDO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF), DENOMINADO "PROJETO MICROBACIAS", NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS E MEDIDAS AFINS POR DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.