Resolução DPGE nº 416 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
Defensoria Publica Geral do Estado
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Resolução DPGE nº 416 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
DESIGNA OS SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
O DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/11734/2007
Art. 1º - Designar, em conformidade com o disposto no Art 67 da Lei nº 8666/93, , os Servidores abaixo nominados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores dos contratos indicados, conforme discriminados no quadro anexo desta Resolução
Art. 2° - Esta resolução entrara em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2007
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
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