25/07/2011

Defensor de Campos obtém liberdade de vendedor de cocos preso indevidamente

O defensor público da 3ª Vara Criminal de Campos, Tiago Abud da Fonseca, conseguiu libertar um vendedor de cocos que foi preso indevidamente na última semana, no município. Vanderley Sutere da Silva passou cinco dias na Casa de Custódia Dalton Crespo devido à falha no sistema da Polícia Civil, no qual não foi incluída decisão de desembargadora que ordenava o recolhimento de mandado de prisão expedido anteriormente em seu nome.

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25/07/2011

Defensoria desapropria andares em que funcionam Nudedh e Engenharia

Na semana passada, os dois andares do prédio da avenida Marechal Câmara em que funcionam o Núcleo de Defensa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio.

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25/07/2011

Defensor Geral discute reserva de espaço nos fóruns com presidente do TJ

Na quarta-feira, 20, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para discutir a reserva de espaços em novas instalações dos fóruns. O pedido da Defensoria foi prontamente acolhido pelo presidente do TJ. A solicitação tem caráter provisório, uma vez que há interesse da atual administração na aquisição de espaço próprio para a Defensoria. Devido à limitação de orçamento, as edificações e aquisições d

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25/07/2011

Cdedica e Conselhos discutem política de acolhimento de crianças e adolescentes

Membros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram audiência pública na sexta-feira, 22, no auditório do 4º andar da sede, com o objetivo de discutir a política para o setor. A pauta incluiu a resolução 20, de 27 de maio de 2011, baixada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que contém pontos controversos como a exigência que meninos e meninas acolhidos passem pela delegacia especializada para verificação de delitos.

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25/07/2011

Defensoria vai atuar para evitar conflitos na área de revitalização do Porto do Rio

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro estiveram na Defensoria Pública para estimular a participação da Instituição no processo de defesa dos interesses dos assistidos envolvidos nesta área. Colegas do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão atuar no caso. Com a medida, a Defensoria antecipa o processo, evitando assim conflitos inúteis.

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25/07/2011

Cedine pede à Defensoria que aja para impedir desocupação arbitrária na área do Porto do Rio

Representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) vieram à Defensoria trazer reivindicações no sentido de fortalecer a defesa dos interesses da população negra. O presidente do Cedine, Paulo Roberto dos Santos, solicitou que a Defensoria atue para evitar as desocupações arbitrárias e indignas nos bairros da Saúde e da Gamboa por conta do projeto de revitalização do Porto do Rio de Janeiro. Para o Cedine, devem ser respeitadas as tradições e as famílias que vivem na região.

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25/07/2011

Defensoria integra conselho do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

O Defensor Público Gera, Nilson Bruno, participou na quinta-feira, 21, no Palácio Guanabara, de cerimônia de assinatura do decreto do governador Sérgio Cabral que institui o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA). O órgão será responsável por determinar o ingresso das testemunhas no programa, além de fiscalizar a ONG que realiza este serviço.

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25/07/2011

Defensor Geral defende a LC 132 em conversa com a OAB/RJ

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, conversaram sobre obrigatoriedade de inscrição.

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25/07/2011

Reunião de Coordenadores analisa avanços e projetos dos seis primeiros meses de gestão

Na terça, 19, o Defensor Geral, Nilson Bruno, se reuniu com a equipe para fazer um balanço dos seis primeiros meses de gestão.

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25/07/2011

Defensoria estará presente em Centro Judiciário nos Complexos da Penha e do Alemão

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou na sexta-feira, 22, da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte, garantindo a presença efetiva do Poder Judiciário na região e promovendo o pleno exercício da cidadania por seus moradores.

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