19/05/2010

Procuradora

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.

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17/05/2010

A importância dos Direitos Humanos na Segurança Pública é debatida na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Polícia militar e os direitos humanos. Com este tema a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Militar do Estado, realizou nesta quarta-feira, 12, na sede da instituição, o workshop com a finalidade de aprofundar o conhecimento do tema ressaltando a importância dos Direitos Humanos na área da Segurança Pública.

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11/05/2010

Defensoria Pública e Polícia Militar promovem workshop sobre direitos humanos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar realizam nesta quarta-feira, das 8h às 18h, na sede da Defensoria Pública, o workshop Polícia Militar e os Direitos Humanos. A oficina acontece dentro do programa Direitos Humanos dos Agentes Estatais, do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública.

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10/05/2010

Procuradora

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina agredida pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant´Anna Gomes. A menina, de dois anos e dez meses, estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. A Defensoria Pública pede o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora até a menina completar 24 anos, além de multa de R$ 436 mil.

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10/05/2010

Unimed

Após amargar processo de liquidação, a Unimed Duque de Caixas foi colocada em oferta pública, tendo a Unimed-Rio ganhado o direito de receber, com exclusividade, os antigos consumidores da subsidiária extinta. Mas os consumidores vinham amargando aumentos em suas mensalidades em cerca de 120%, além de abusiva mudança de categoria dos planos, os quais, além de passarem para a modalidade de plano com co-participação, ainda tiveram sua abrangência territorial reduzida.

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30/04/2010

Dia do Índio

Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a tribo guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói.

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30/04/2010

Defensoria Pública discute microbacias e desenvolvimento sustentável

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu em sua sede um encontro para discutir políticas de assistência jurídica voltadas para moradores de áreas de preservação ambiental - as microbacias hidrográficas fluminenses.

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19/04/2010

Cidadania

Neste fim de semana, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio realizará, em dois municípios do Rio, ações sociais, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo. O tema da segunda edição da campanha é Uma família que forma cidadãos que buscará disseminar informações sobre os direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania.

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19/04/2010

Defensoria Pública do Estado inaugura novas instalações para defensores públicos que atuam nas Câmaras Cíveis

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira as novas instalações para defensores públicos que atuam nas Câmaras Cíveis. Elas estão, a partir de agora, num espaço permanente localizado na Avenida Nilo Peçanha 12, 9º andar, no Centro.

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16/04/2010

Defensoria Pública do Estado leva cidadania a povo indígena que vive na Região Oceânica de Niterói

No dia 19 de abril, segunda-feira, Dia do Índio, a população indígena que vive na aldeia localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói, vai comemorar o resgate de sua cidadania. Neste dia, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá entregar as certidões de nascimento de nove membros da tribo guarani. Na certidão constará o nome tupi guarani antes do nome em português do cidadão.

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