25/07/2011

Cdedica e Conselhos discutem política de acolhimento de crianças e adolescentes

Membros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram audiência pública na sexta-feira, 22, no auditório do 4º andar da sede, com o objetivo de discutir a política para o setor. A pauta incluiu a resolução 20, de 27 de maio de 2011, baixada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que contém pontos controversos como a exigência que meninos e meninas acolhidos passem pela delegacia especializada para verificação de delitos.

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25/07/2011

Defensoria vai atuar para evitar conflitos na área de revitalização do Porto do Rio

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro estiveram na Defensoria Pública para estimular a participação da Instituição no processo de defesa dos interesses dos assistidos envolvidos nesta área. Colegas do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão atuar no caso. Com a medida, a Defensoria antecipa o processo, evitando assim conflitos inúteis.

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25/07/2011

Cedine pede à Defensoria que aja para impedir desocupação arbitrária na área do Porto do Rio

Representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) vieram à Defensoria trazer reivindicações no sentido de fortalecer a defesa dos interesses da população negra. O presidente do Cedine, Paulo Roberto dos Santos, solicitou que a Defensoria atue para evitar as desocupações arbitrárias e indignas nos bairros da Saúde e da Gamboa por conta do projeto de revitalização do Porto do Rio de Janeiro. Para o Cedine, devem ser respeitadas as tradições e as famílias que vivem na região.

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25/07/2011

Defensoria integra conselho do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

O Defensor Público Gera, Nilson Bruno, participou na quinta-feira, 21, no Palácio Guanabara, de cerimônia de assinatura do decreto do governador Sérgio Cabral que institui o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA). O órgão será responsável por determinar o ingresso das testemunhas no programa, além de fiscalizar a ONG que realiza este serviço.

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25/07/2011

Defensor Geral defende a LC 132 em conversa com a OAB/RJ

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, conversaram sobre obrigatoriedade de inscrição.

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25/07/2011

Reunião de Coordenadores analisa avanços e projetos dos seis primeiros meses de gestão

Na terça, 19, o Defensor Geral, Nilson Bruno, se reuniu com a equipe para fazer um balanço dos seis primeiros meses de gestão.

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25/07/2011

Defensoria estará presente em Centro Judiciário nos Complexos da Penha e do Alemão

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, participou na sexta-feira, 22, da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte, garantindo a presença efetiva do Poder Judiciário na região e promovendo o pleno exercício da cidadania por seus moradores.

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18/07/2011

Nuth debate caso Arroio Pavuna com MPF e Superintendência de Patrimônio da União

Na quinta-feira, 14, o defensor público Ralph Lima Fonseca recebeu, na sede do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), as procuradoras da República, Gisele Porto e Aline Caixeta, além de representantes da Superintendência de Patrimônio da União, para discutir uma forma integrada de atuação em favor dos moradores da Vila Arroio Pavuna, atendidos pelo núcleo. A reunião contou com a participação da população que reside na localidade.

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18/07/2011

Defensoria estreita relações com bombeiros

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, fez na quinta-feira, 14, visita de cortesia ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Sérgio Simões, para estreitar relações com a corporação. Durante o encontro, foram debatidos vários assuntos, entre eles o atual momento do Corpo de Bombeiros. A defensora pública Daniele Nogueira, também participou da visita.

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18/07/2011

Comissão do Condege discute LC 132/2009 para levar a pleno em agosto

A Comissão Especial do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) analisou disposições da Lei Complementar 132/2009 em reunião realizada na segunda e terça-feiras (11 e 12), no gabinete de representação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília. A iniciativa teve por finalidade discutir a autoaplicabilidade de diversos dispositivos dessa lei em todo o território nacional. Temas polêmicos como ouvidoria externa e remoção voluntária, entre outros, segundo ap

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