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10/09/2015

Defensoria realiza amanhã (11) seminário Eliete Costa Silva Jardim

A Defensoria Pública e o Núcleo de Terras e Habitação promovem, no dia 11, o seminário Eliete Costa Silva Jardim, às 14h30. O seminário será dividido em duas partes. Na parte inicial será debatido o tema “Desafios para a eficácia do direito humano à moradia adequada”. Já, às 16h30, está prevista uma homenagem que abordará as atuações marcantes da defensora. Na ocasião, haverá ainda o lançamento do prêmio de práticas exitosas Eliete Costa Silva Jardim e a inauguração de placa de homenagem.

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10/09/2015

Acordo para indenizar vítimas de acidente em Paraty deve ser assinado até sexta-feira

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir até sexta-feira (11) os termos do acordo com a Viação Colitur para indenização das vítimas do acidente ocorrido no domingo (6), em Paraty. Na tarde desta quarta-feira (9), representantes da DPRJ, da empresa de transportes e do município tiveram uma reunião fechada na sede da instituição. Ficou decidido que a Colitur indenizará as vítimas por meio de acordo extrajudicial, homologado pela Defensoria. Com isso, feridos e familiares dos 15 mor

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09/09/2015

Defensores públicos devem atualizar o endereço do REX da DPRJ em Brasília para envio de recursos ao STJ e ao STF

Os defensores públicos devem atualizar o endereço da Defensoria Pública em Brasília, para envio de recursos ao STJ e ao STF.

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09/09/2015

Lançamento do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos"

Nessa quinta-feira, 10, acontece o lançamento do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos" do defensor público Eduardo Januário Newton.

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08/09/2015

Confira aqui os defensores sorteados para serem fiscais no Concurso dia 13

A Coordenação do XXV Concurso avisa aos Defensores Públicos a relação dos defensores que foram sorteados para serem fiscais na prova específica da Banca II, que ocorrerá no domingo, dia 13.09, na sede da Defensoria Pública.

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08/09/2015

Procuradoria-Geral da República se manifesta pela constitucionalidade da autonomia da Defensoria Pública da União

Para a Procuradoria-Geral da República, a Emenda Constitucional 74/2013, que conferiu autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União, não é inconstitucional.

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08/09/2015

Defensor Público José Aurélio de Araújo debate novo CPC em Nova Friburgo

O defensor público José Aurélio de Araújo promove no dia 18 de setembro, às 10h, palestra em Nova Friburgo que terá como tema "O Sistema do Novo Código de Processo Civil e seus princípios". A palestra acontece no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Nova Friburgo, na Av. Euterpe Friburguense, nº 201, Centro. Aos estudantes de Direito serão atribuídas duas (2) horas de estágio pela OAB.

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08/09/2015

Próxima edição da Caravana do Direito à Saúde no Interior será no fim do mês

A Caravana do Direito à Saúde no Interior já aquece os motores para levar sua terceira edição, agendada para a última semana de setembro, a mais municípios do território fluminense. Em data e local com definição prevista para os próximos dias, a iniciativa da Defensoria Pública do Rio voltará a promover reuniões com especialistas da matéria partindo do mesmo ponto das outras duas ações, o de garantir Justiça e cidadania à população local.

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08/09/2015

Paraty: Defensoria Pública do Rio presta assistência jurídica aos feridos e aos familiares das vítimas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está prestando assistência jurídica aos feridos e aos familiares das vítimas do trágico acidente com o ônibus da Viação Colitur,

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04/09/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no feriadão de 7 de Setembro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriadão de 7 de Setembro (5, 6 e 7) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado.

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