01/08/2011

Defensoria vai ajudar desabrigados de Friburgo a receberem aluguel social

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, foram a Nova Friburgo na segunda, 25, para tratar do aluguel social ao qual mais de duas mil famílias desabrigadas por causa das enchentes de janeiro têm direito. A Defensoria vai apresentar cadastro diretamente à Secretaria de Assistência Social para acelerar o pagamento do benefício, evitando demandas judiciais.

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01/08/2011

Conselho Superior retira de pauta minuta de resolução da Cdedica para análise

Na sexta-feira, 29, o Conselho Superior se reuniu pra se debruçar sobre a minuta de resolução da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), com relatoria da 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna. O colegiado deliberou a retirada de pauta seguindo sugestão do presidente, para que todos os Defensores tenham acesso ao resultado final da minuta e para facilitar a votação, tendo em vista a desnecessidade de eventual pedido de vista.

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01/08/2011

Defensoria se reúne com ANOREG para garantir gratuidade nos atos extrajudiciais

Representantes da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) estiveram na segunda, 25, no gabinete do Defensor Público Geral, Nilson Bruno, para garantir a manutenção dos interesses dos assistidos da instituição.

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01/08/2011

Defensoria vai sugerir anteprojeto de lei para reafirmar atos notariais e registrais sem ônus

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucionais o art. 43, incisos IV, V e VII e o art. 38, parágrafos 2º e 3º, da Lei Estadual 3.350/99, que tratam, em especial, da gratuidade dos atos extrajudiciais, notariais e registrais, em favor dos assistidos da Defensoria Pública. A decisão foi proferida na Representação de Inconstitucionalidade n. 22/2007, em março de 2009, e está próxima do trânsito em julgado, pendente apenas um Agravo de Instrumento AI 842087,

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01/08/2011

Condege discute elaboração do Plano Estratégico das Defensorias

Representantes das Defensorias Públicas de todo o país participaram da reunião das comissões Criminal Permanente e de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) na segunda e terças-feiras, 24 e 25, na sede da DPGE-RJ, em Brasília. Foram discutidos temas para a elaboração do Plano Estratégico das Defensorias Públicas, que será apresentado em reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública, nos dias 22 e 23 de agosto.

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01/08/2011

Assessor de Relações Institucionais presente em inauguração de sede da Defensoria do AM

Foi inaugurada, na quarta, 27, a nova sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas, pelo Defensor Público Geral Tibiriçá Valério de Holanda. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi representada na solenidade pelo assessor de Relações Institucionais, Fábio Brasil. Também compareceram o governador Omar Aziz, o presidente do TJ-AM, desembargador João Simões, e o procurador-geral de Justiça do AM, Francisco Cruz.

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01/08/2011

Novos servidores vão tomar posse no dia 8

O governador Sergio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, darão posse aos 110 novos servidores no próximo dia 8, segunda-feira. A cerimônia está marcada para as 14h30, no auditório do 4º andar da sede.

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01/08/2011

Apresentação do novo sistema de tombamento para instrução de ACP

O Defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) Fábio Schwartz realiza na sexta-feira, 5, apresentação do novo sistema de tombamento para os procedimentos de instrução preparatória de ação civil pública. O evento acontecerá às 14h, na sala 3 da Fesudeperj, na sede.

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01/08/2011

Responsabilidade Civil é tema de palestra do desembargador Sylvio Capanema de Souza

O advogado e desembargador aposentado Sylvio Capanema de Souza participou, na quinta-feira, 28, da VII Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, com a palestra A Responsabilidade Civil: Novos Paradigmas. Profissionais e estudantes do Direito lotaram o auditório e prestigiaram o evento.

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01/08/2011

Comissão inicia registro de fatos históricos da Defensoria

A comissão vai criar o Centro de Memória da instituição.

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