A Coordenadoria Cível compartilha com todos os defensores públicos resposta a ofício da Titular da 6ª/28a. Varas Cíveis, Suyan dos Santos Liberatori, sobre critérios objetivos para aferição da situação de hipossuficiência à luz do Novo CPC e outros assuntos. A divulgação do teor do ofício está sendo feito por sugestão da autora das indagações.
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Na sexta-feira (9), das 9h às 17h, integrantes da sociedade civil formam a lista tríplice para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública para o biênio 2016/2017. A sessão acontece no auditório do 2º andar da Sede. A partir das 10h, os candidatos apresentarão sua candidatura, no tempo máximo de 15 minutos para cada, e em ordem a ser definida mediante sorteio conduzido pela Mesa Eleitoral. O sorteio também determinará a ordem dos candidatos na cédula eleitoral.
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A coordenação do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) convida os segmentos populares e os setores acadêmicos e religiosos, além de profissionais e militantes dos movimentos de moradia, para a I Reunião Anual do órgão com o objetivo de colher e debater sugestões para a construção do Plano de Trabalho 2016. O encontro será realizado no dia 22 de outubro, às 14h, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara 314, no Centro).
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Apesar de determinação para o fim das unidades penais psiquiátricas para pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei, ao menos três delas ainda funcionam no estado com aproximadamente 300 internos e muitos motivos de preocupação para a Defensoria Pública do Rio e os 200 inscritos, até o momento, no evento "Manicômios Judiciais - Como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?".
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A Defensoria Pública do Rio vai sediar o I Fórum da Plataforma Consumidor.gov.br a ser realizado, no dia 21 de outubro, com o objetivo de apresentar o serviço gratuito lançado pelo Governo Federal como uma alternativa extrajudicial à resolução de conflitos envolvendo a matéria. O evento acontecerá no auditório do segundo andar da sede da instituição fluminense, das 14h às 18h, e será precedido de debates sobre o tema.
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Mais de 70 pessoas já confirmaram presença no curso de Proteção Financeira e Direito do Consumidor Idoso ministrado, nesta quinta-feira (22), pela coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patricia Cardoso. Representando a Defensoria Pública do Rio, ela abordará temas como endividamento e superendividamento durante a sua participação no projeto de iniciativa do Procon Carioca.
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A Coordenadoria de Programas Institucionais comunica aos defensores públicos que no domingo (25), das 10h às 15h, será realizada ação social em São Cristóvão. Os defensores que desejarem atuar voluntariamente podem mandar email para programasinstitucionais@dpge.rj.gov.br até sexta-feira (23), às 17h.
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A COMOV informa que o resultado da escolha das férias de 2016 encontra-se disponível no site da Defensoria Pública (Sistemas DPGE - férias) e que eventuais alterações, de acordo com a Resolução DPGE 571, só poderão ser efetivadas mediante permuta.
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Defensores, incentivem a participação dos servidores e estagiários no curso de capacitação, liberando-os para comparecerem presencialmente, se possível. É uma oportunidade para aprimoramento das atividades desenvolvidas no órgão de atuação, a partir de um estudo voltado para questões práticas, com distribuição de modelos e material de apoio.
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A Defensoria Pública promove no dia 23 de outubro, das 13h às 18h, o evento “Manicômios Judiciais – Como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?”. O seminário contará com a participação de psicólogos, professores, juízes da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e do Maranhão, além de promotor de Justiça do Estado de Goiás, entre outros.
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