Comunicação

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29/10/2015

Coordenador de Defesa Criminal da DPRJ abre Congresso de Direito Penal e Criminologia

“A Defensoria entende que a antítese de insegurança não é segurança. A antítese da insegurança é convivência.” Foi com esta afirmação que o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, encerrou sua fala na abertura do IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, realizada nesta quinta-feira (29) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

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29/10/2015

Defensoria do Rio pede a demolição de soleira submersa em construção no Rio São Francisco

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a "barragem", também chamada de "soleira submersa", em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência.

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28/10/2015

Caarj, Defensoria Pública e Cine Odeon lançam cineclube Direito em Movimento amanhã (29)

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj)/OAB, a Defensoria Pública/Fundação Escola e o Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro – Cine Odeon lançam o projeto Cine Clube “Direito em Movimento”. A estreia acontece no dia 29 de outubro, quinta-feira, às 18h, com a exibição do documentário "Cativas – Presas pelo Coração".

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28/10/2015

Confira Informativo Especial pelo Dia do Servidor Público

Dia do Servidor Público

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28/10/2015

Nota pública sobre o parto ocorrido na Penitenciária Talavera Bruce

Sobre o parto ocorrido no último dia 11 na cela de isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando o caso com toda a atenção, consciente de que está diante de gravíssima violação de direitos humanos, tanto da mulher quanto da criança. Tão logo a ocorrência veio a público por meio da imprensa nesta segunda-feira (26), uma defensora do Núcleo do Sistema Penitenciário esteve in loco na unidade, colhendo informações e apurand

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28/10/2015

Corregedoria avisa que, em janeiro, expediente será normal nos órgãos

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que, tendo em vista o disposto no art.66, § 1º, da Lei Estadual nº 6.956/2015, bem como edição do Aviso TJ nº84/2015, será normal o expediente nos órgãos da Defensoria Pública no período de 07 de janeiro a 20 de janeiro de 2016.

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28/10/2015

Confira aqui os defensores sorteados para serem fiscais no Concurso no domingo (1º)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.

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28/10/2015

Nota técnica sobre a substância fosfoetanolamina sintética

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.

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28/10/2015

Disponíveis as aulas Curso de Capacitação Jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj

Já estão disponíveis as primeiras aulas do curso de capacitação jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj, clique aqui. Para assistirem às aulas os servidores/estagiários devem acessar o link, preencher um rápido cadastro e solicitar a matrícula no(s) módulo(s) de seu interesse; após a conferência pelo Cejur, em até 48 horas poderão assistir às aulas no horário mais conveniente, além de ter acesso ao material de apoio.

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28/10/2015

TJ mantém decisão que considera ser o benefício permanência de natureza indenizatória

Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.

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