Comunicação

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07/12/2015

PL da Defensoria é publicado no DO da Alerj

O Projeto de Lei Complementar 15/2015, mensagem 01/2015, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e tramitará em regime de urgência. O projeto altera a Lei Complementar 06/1977 e a Lei 1.146/1987 e trata de temas importantes e urgentes para a instituição. O projeto tramitará em regime de urgência e segue para as Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos e de Orçamento.

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07/12/2015

Defensor-geral empossa 65 novos servidores, elevando para 185 o total de reforços em 2015

O defensor público-geral, André Castro, empossou nesta sexta-feira (4) 65 novos servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública. Ele ressaltou que, mesmo em meio à crise que atinge o Estado do Rio de Janeiro e o país, conseguiu empossar 185 servidores ao longo de 2015. “Esse ano foi um ano de superação sem dúvida alguma. Conseguimos dar posse ao maior número de servidores da Defensoria Pública”, disse Castro.

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07/12/2015

Curso de Ambientação e Capacitação segue até sexta-feira (11)

Começou hoje (7), na sede, o Curso de Ambientação e Capacitação dos servidores empossados na última sexta-feira. Durante todo o dia mais de 60 servidores estiveram envolvidos com as atividades elaboradas pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pelo Departamento de Recursos Humanos. De acordo com a diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Adriana Britto, o curso é o momento inicial de contato com a instituição.

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07/12/2015

Frequência online dos estagiários deve ser apontada até 9 de dezembro

No mês de dezembro, em razão dos procedimentos necessários para o encerramento do exercício financeiro de 2015, antecipamos o prazo para apontamento da frequência. Assim, o defensor público (ou servidor por ele indicado), terá até as 15 horas do dia 9 de dezembro para lançamento da frequência (referente ao período de 16 novembro a 4 de dezembro), através do sistema de frequência online, disponível no portal da Defensoria Pública.

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07/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta segunda-feira (7), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

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07/12/2015

Está de licença médica e ainda não conseguiu requerer seus direitos? Descubra como agir aqui!

No episódio desta sexta-feira (04/12) do "Canal da Cidadania", Andressa conta que está de licença há seis meses e ainda não conseguiu requerer seus direitos na Previdência. A defensora pública Elisa Cruz explica que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro não atua nesta área, bem como não atua em assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. Mas ela disse o que a Andressa deve fazer.

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07/12/2015

Família de terceiro jovem morto em chacina procura a Defensoria Pública do Rio

A Defensoria Pública do Rio assumiu o caso de mais um dos cinco jovens fuzilados a tiros por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Já atuante junto às famílias de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também prestará assistência jurídica e gratuita aos parentes de Roberto de Souza Penha, morto no episódio aos 16 anos.

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04/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (4), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

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04/12/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (5 e 6 de dezembro)

Durante o fim de semana (5 e 6 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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03/12/2015

Comissão de Estudos sobre Conciliação e Mediação prorroga prazo para envio de sugestões até dia 9

A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação na atuação dos Defensores Públicos no âmbito da conciliação e mediação judicial e extrajudicial, criada pela Resolução DPGE n° 805/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a colaborarem com os trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 9 de dezembro de 2015 para o e-mail mediacao@dpge.rj.gov.br.

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