11/01/2016
CNPCP lança Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça lança o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP) 2015-2018.
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
11/01/2016
Prova Oral do XXV Concurso
A Prova Oral, última etapa do XXV Concurso para Defensor Público, acontece dos dias 11 a 14 de janeiro, a partir das 9h, nas salas 2, 3 e 4 da Fesudeperj.
LEIA MAIS
11/01/2016
Defensoria acompanha novos procedimentos de planos de saúde
A Defensoria acompanhará todas as mudanças obrigatórias para os planos de saúde anunciadas pela ANS com vigência desde 2 de janeiro.
LEIA MAIS
14/12/2015
Nudecon lança cartilha voltada às compras de Natal em parceria com seis órgãos de defesa do Consumidor
O Direito de Arrependimento, o do troco em dinheiro e até mesmo o do conserto de produtos danificados, entre outros expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor, já estão disponíveis para consulta na mais nova aliada de quem movimenta o comércio nessa época do ano e realmente quer ter uma noite feliz em 24 de dezembro. Recém-lançada através de parceria entre diversas instituições, a cartilha online e gratuita "Compras de Natal" tem a participação.
LEIA MAIS
14/12/2015
Canal da Cidadania: Saiba como agir no processo de divórcio!
No episódio do "Canal da Cidadania" desta semana (11/12), Marcelo conta que deu entrada no pedido de divórcio no Fórum de Olaria e não teve retorno. O defensor público Francisco Messias conta como ele deve proceder.
LEIA MAIS
12/12/2015
Defensoria Pública elege Conselheiros Classistas para biênio 2016/2017
Os defensores públicos elegeram, nesta sexta-feira (11), os seis novos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública, que cumprirão mandato de dois anos.
LEIA MAIS
11/12/2015
Defensoria impetra 5 mil habeas corpus que podem gerar mais de R$ 5,6 milhões em economia para o estado
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.
LEIA MAIS
11/12/2015
Coordenadora da Cdedica recebe a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva
A luta da defensora dos direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva, assassinada com o companheiro na militância da floresta paraense e de seu povo, foi lembrada na noite desta quarta-feira (9) em homenagem prestada pela ONG Justiça Global à coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens. A cerimônia realizada no Varal Bistrô, na Glória, também reverenciou a atuação na matéria de mais 10 “guerreiras de todo o país”.
LEIA MAIS
11/12/2015
Defensoria consegue liminar determinando o fornecimento de luz às escolas estaduais de Nova Friburgo e Sumidouro
A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.
LEIA MAIS
11/12/2015
Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017
O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
LEIA MAIS
