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09/12/2015

V Concurso de Remoção encontra-se aberto até dia 23 de dezembro

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

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09/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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09/12/2015

Cejur: Università del Salento abre inscrições para curso de extensão em janeiro

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS informa que a Università del Salento (Lecce, Itália) está com inscrições abertas até 18/12/15, para curso de extensão a realizar-se entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2016, versando sobre “Decisões Constitucionais, Conflitos de Direitos e Razoabilidade”.

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09/12/2015

Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros

Campanha Natal Solidário é prorrogada até sexta (11). Doe brinquedos, roupas e livros

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09/12/2015

Prorrogado prazo para o Sistema de Pretensão Temporária para DPs Regionais entre Janeiro e Março de 2016

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos Regionais que o sistema de pretensão de designação TEMPORÁRIA, no período de JANEIRO A MARÇO DE 2016 - para o qual todos os defensores e defensoras regionais, inclusive aqueles com férias em janeiro de 2016, terão acesso - encontra-se aberto das 17:00 horas de 07/12/2015 (segunda-feira) até às 18:00 horas do dia 09/12/2015 (quarta-feira).

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09/12/2015

Saúde adapta modelo de petição para aquisição da fosfoetanolaminasintética

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital informam que foi adaptado modelo de petição inicial para propositura no foro de residência do assistido.

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08/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (8), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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08/12/2015

Defensoria do Rio assume o caso de três das cinco vítimas de Costa Barros

A Defensoria Pública do Rio acompanhará as investigações da execução de dois dos cinco jovens fuzilados por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Procurada por familiares de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, a instituição fluminense assumiu os casos e também anunciou, em entrevista coletiva concedida na segunda (1º), que vai propor ao Estado um acordo extrajudicial para a reparação dos danos morais e patrimoniais sofrido

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08/12/2015

Defensoria assume o caso dos cinco jovens mortos em Costa Barros

As cinco famílias dos jovens fuzilados por PMs em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, já estão recebendo orientação jurídica e gratuita do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado. Inicialmente a instituição foi procurada por parentes de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos; Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos; e Roberto de Souza Penha, de 16 anos, e, nesta segunda (7), as mães de Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos; e de Cleiton Corrêa de Souza.

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08/12/2015

Defensor-geral assina contrato de compra da nova sede de Campo Grande

O defensor público-geral, André Castro, assinou nesta segunda-feira (7) o contrato de compra e venda do espaço que vai abrigar a Defensoria Pública em Campo Grande. São quase 640 metros quadrados em um prédio que acaba de ser construído na região central de um dos mais populosos bairros da Zona Oeste do Rio, com cerca de 350 mil habitantes. É a primeira sede comprada diretamente pela DPRJ, sem que houvesse necessidade de desapropriação.

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