V Concurso de Remoção encontra-se aberto até dia 23 de dezembro
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira), às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
O requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO – ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone MOVIMENTAÇÃO – SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de FEVEREIRO de 2016.
Com relação aos órgãos constantes do ANEXO I, NÃO SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado. Assim, todos os Defensores Públicos titulares poderão concorrer aos órgãos constantes do Anexo I, inclusive os que se removeram em decorrência dos II, III e IV Concursos de Remoção de 2015.
No que tange aos demais órgãos (ANEXO II), SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício decorrentes dos II, III e IV Concursos de Remoção de 2015.EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.
O resultado será noticiado no dia 23 de dezembro de 2015, (quarta-feira), às 16 horas, no site.
ANEXO I
Classe Especial
1ª DP da 10ª Câmara Cível
Primeiro Grau
Capital
18ª/40ª Vara Cível
Região 1
DP da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu
DP Criminal de Nilópolis
Região 2
DP da 3ª Vara Cível de Itaboraí
ANEXO II
Região 4
Núcleo de Barra Mansa
Região 6
DP Única de Paty de Alferes
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