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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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09/09/2009

Força Nacional define metodologia de trabalho e coordenador Líbero Atheniense se reúne com juízes e promotores de execução penal de Ribeirão das Neves

O coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDPEP) Líbero Atheniense Teixeira Junior – 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro se reúne na manhã desta quarta-feira, 09, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais com representantes do Grupo de Atuação Estratégica em Execução Penal - GAEP.

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09/09/2009

Prêmio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou no V Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça, que acontece em São Luís, no Maranhão, o case sobre a criação da campanha permanente da instituição "Cidadania, eu defendo". A campanha é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na catedoria Projeto Institucional. Os vencedores serão conhecidos nesta sexta-feira, no encerramento do congresso.

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04/09/2009

Diploma e medalha marcam homenagem a defensores públicos aposentados em evento que promoveu a lotação de substitutos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou, nesta sexta-feira, 4, homenagem a 10 defensores públicos aposentados na gestão atual com a entrega do Diploma de Gratidão Institucional acompanhado da Medalha Tributo Defensoria Pública, pela relevante contribuição que prestaram à Defensoria Pública enquanto no exercício de suas funções.

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03/09/2009

Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completou, no dia 22 de agosto, três anos. Para comemorar a data, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), coordenado pela defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rabello, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e órgãos ligados à defesa da mulher, entrevistaram cerca de cinco mil e quinhentas pessoas num único dia sobre os três anos da Lei Maria da Penha.

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02/09/2009

Tribunal de Justiça e Ministério Público de Minas Gerais vão atuar na Força Nacional da Defensoria Pública

O coordenador geral da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está em Belo Horizonte em reuniões com o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, confirmou, nesta quarta-feira, 02, a participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Força Nacional.

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02/09/2009

Fortalecer a Defensoria Pública é uma das diretrizes da nova política nacional de segurança pública

“Fortalecer a Defensoria Pública, com a sua estruturação em todas as comarcas do país, como instrumento viabilizador do acesso universal à justiça e à defesa técnica, bem como criar os juizados especiais em âmbito nacional e ampliar a efetivação dos já existentes, como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, essa foi uma das quarenta diretrizes aprovadas durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

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01/09/2009

Minas Gerais será o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública

Foi decidido nesta segunda-feira, 31, em Brasília, que o primeiro estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será Minas Gerais. O encontro dos defensores públicos, coordenado por Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força Nacional, aconteceu na sede da Defensoria Pública-Geral da União, onde foi acertado os detalhes da primeira atuação da força no país.

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31/08/2009

Mutirão

Até esta sexta-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoverá o segundo mutirão em parceria com o Banco Itaú. Serão analisados mais de 200 processos de clientes do banco relacionados ao endividamento. O objetivo da parceria é resolver os processos por meio de conciliação entre ambas as partes e assim, sem a necessidade de chagar ao Poder Judiciário. O primeiro mutirão aconteceu em junho deste ano e teve como saldo 69% de conciliação dos 300 processos analisados.

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28/08/2009

Segurança Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro discute em, Brasília, temas sobre segurança pública nacional na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

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28/08/2009

Saúde dos cidadãos

O Núcleo da Defensoria Pública de Petrópolis ajuizou este mês ação civil pública visando ao aumento de leitos de UTI, aquisição de UTI móvel, e a obrigação do poder público (Fundação Municipal de Saúde e Município de Petrópolis) de internar, sempre que houver necessidade, pacientes em estado grave em leitos de UTI mesmo que em vaga particular, caso haja indisponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrópolis ou em cidade próxima.

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