07/08/2009
Na luta pelo idoso
O Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa conseguiu uma sentença a favor de seus assistidos.
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O Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa conseguiu uma sentença a favor de seus assistidos.
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A Defensoria Pública conseguiu, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, promoveu a cidadania para um grupo indígena que vive na região oceânica de Camboinhas, em Niterói.
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Nos dias 3 e 4 de agosto, a sede da Defensoria Pública recebeu entidades de defesa do consumidor para discutir o tema no I Encontro Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.
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Foi inaugurada em Bangu, no 2º piso do Bangu Shopping, a primeira unidade do Rio Poupa Tempo no estado. O espaço reúne, em um só local, mais de 400 prestações de serviço à população. A iniciativa é do Governo do Estado do Rio de Janeiro e coordenada pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e cerca de 40 instituições privadas e públicas, entre elas a Defensoria Pública do Rio.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio integra o comitê gestor da Plataforma dos Centros Urbanos.
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A Defensoria Pública do Rio definiu recentemente em encontro interno os princípios e diretrizes que vai levar para serem discutidos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), promovida pelo Ministério da Justiça, e que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. A Conseg vai contar com a participação da sociedade civil, bem como de instituições que atuam diretamente na segurança pública.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu recentemente uma vitória na área de direitos humanos na questão da superlotação da Polinter Base Neves, em São Gonçalo. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aceitou as medidas requeridas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública no mês de agosto de 2008 em petição direcionada à CIDH, na qual foi relatada a caótica e inaceitável situação em que ainda se encontram as pessoas presas na carceragem.
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Instituições ligadas à defesa do consumidor assinaram acordo de cooperação técnica na sede da Defensoria Pública
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