Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o defensor público e coordenador geral da Região dos Lagos da instituição, Petrúcio Malafaia, propôs um acordo de cooperação institucional entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação de Rio das Ostras.
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Foi encerrado, na semana passada, o IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público, Vara de Execução Penais (VEP) do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) –, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
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A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda Brito Carotti e o defensor público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer foram os grandes vencedores do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre. Eles dividiram o primeiro lugar do concurso seguidos por outro empate na segunda colocação, conquistada pelos defensores Fabrício El-Jaick Rapozo, do Rio de Janeiro, e Paulo Maycon Costa da Silva, do Rio Grande do Norte.
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Sob o tema Defensoria Pública: passaporte essencial à cidadania, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que acontece em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entrou hoje em seu segundo dia. À tarde, aconteceram vários painéis, entre ele o painel que, entre 14h e 16h, discutiu o tema 21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal.
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Amanhã, quinta-feira, 15 de outubro, acontece no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, audiência pública que irá debater Não à Redução da Maioridade Penal. A iniciativa é da Comissão da Criança e do Adolescente. O evento faz parte da semana de Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa.
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Começa nesta terça-feira, 03, em Porto Alegre, e vai até o dia 6, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto logo mais à noite, e tem por objetivo desenvolver ações integradas entre os membros das defensorias públicas, visando a implementação de políticas que possam garantir, qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da Justiça.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União entraram com ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro para obrigar o Ministério da Saúde a incluir a vacina anti-varicela (contra a catapora) no calendário oficial de vacinação do Brasil. Atualmente, a vacina é vendida ou aplicada na rede privada, não sendo aplicada em postos de saúde.
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A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, no Norte Fluminense, solicitou do defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, que se estenda o trabalho da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para aquele município. Segundo Carla Machado, São João da Barra tem cerca de 600 famílias ameaçadas de serem desalojadas por conta do grande projeto portuário que vai se instalar no município.
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Os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal nos presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais - coordenados pelo 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro - Líbero Atheniense Teixeira Junior, se encerram em três dias.
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A experiente atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em levar cidadania para as escolas cariocas, com a assinatura de convênio com a Secretaria Municipal de Educação, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo, atravessa a ponte e chega a Niterói.
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