ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

DISCIPLINA O CONTRATO Nº 022/2009, CELEBRADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-20/12.314/08 - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - UNIVERSIDAD

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA

CRIA A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES LOTADOS NA DPGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 435, DE 03.03.2008, QUE REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTOS COM O CIDADÃO -CRC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES

REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009