ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE O DECÁLOGO DO DEFENSOR PÚBLICO

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA DPGE/RJ

INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.880 DE 2009.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE  ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 281, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO, ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES POR ANÁLISE DE DNA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.