ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA COMEMORATIVA DOS SESSENTA ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA O ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART.3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

APROVA O REGULAMENTO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO