ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA FONTE DE RECURSOS CONSTANTE DA RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N°111 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.

SUSPENDE O ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA COMEMORATIVA DOS SESSENTA ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA O ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART.3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.