ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC

CRIA OS NÚCLEOS DE ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 690, DE 13 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AMPLIAR O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA AOS DEFENSORES PÚBLICOS.

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, IDENTIFICADO COMO COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - CATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA-2014” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.