ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISPATRI COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, CAPUT E §4º DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992 E NO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 8.730/1993.

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1119 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA “VALCIR IGNÁCIO GONÇALVES” O EDIFÍCIO-SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JACAREPAGUÁ

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA.

DENOMINA “HERVAL BAZILIO” O EDIFÍCIO-SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUAPIMIRIM

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPOS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº ​9.392/2021.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.