ALTERA OS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, EM ESPECIAL OS PROCEDIMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ELIMINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 633 DE 16 DE MAIO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA

CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MENINAS E MULHERES (CGAISM).

EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI O GRUPO DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS DE EQUIDADE RACIAL PARA PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA COOPERA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

REESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.