ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS

CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4º EXAME DE SELEÇÃO PARA RESIDENTES JURÍDICOS

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AOS NÍVEIS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM INTERAÇÕES COM A INSTITUIÇÃO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA